AVISO LEGAL
Bem-vindo a www.onseries.eu (a seguir denominado por “Sítio da Web”).
Leia estas condições cuidadosamente antes de utilizar o Sítio da Web, pois quando acede ao mesmo, concorda em ficar vinculado pelos termos de utilização em vigor no momento em que acede ao Sítio da Web.
1. Dados do detentor do Sítio da Web
O Sítio da Web é operado pela INSIDE CONTENT, S.L, uma empresa constituída sob a lei espanhola, com sede social em Clara del Rey, nº 4, 5º-dta, 28002 Madrid, Espanha, e NIPC B-87731972, registada no Registo Mercantil de Madrid, Tomo 35592, folha 110, secção 8, número de folha M-639687 (“INSIDE CONTENT”)
Correio eletrónico de contacto: contact@insidecontent.tv
2. Conteúdo do Sítio da Web
O Sítio da Web é o sítio oficial do evento “ONSERIES LISBOA”, um encontro de intercâmbio internacional entre produtores, autores e outros participantes sobre ficção televisiva (a seguir denominado por “Evento”). A sua finalidade é facultar ao visitante do Sítio da Web (a seguir denominado por “Utilizador” ou “Você”) conteúdo, documentação e informações relativas ao Evento, bem como facilitar a participação e acompanhamento por parte do Utilizador das atividades organizadas no contexto do Evento, os serviços que este disponibiliza e permitir a conclusão dos procedimentos relacionados com o mesmo.
3. Aceitação dos Termos de Utilização por parte do Utilizador
Estes termos de utilização (a seguir denominados por “Termos de Utilização”) regulam o acesso, navegação e utilização do Sítio da Web pelo Utilizador, incluindo acesso e utilização do conteúdo publicado (incluindo, sem limitações, artigos, informações, textos, documentos, logótipos, gráficos, desenhos, fotografias, imagens, animações, planos, software, música, vídeos, clipes de áudio, bases de dados, etc.) (a seguir denominados por “Conteúdos”) e os serviços disponibilizados através do Sítio da Web (como por exemplo, a aquisição da acreditação para assistir ao Evento, a apresentação de projetos para a sua participação nas sessões de pitching de séries digitais PITCH SHORT-FORM SERIES, sessões de pitching do Concurso ONideas e quaisquer outras ações organizadas no contexto do evento, bem como a agenda online e participação em conversações e fóruns relacionados com o Evento) (a seguir denominados por “Serviços”).
O acesso aos Conteúdos e a utilização dos Serviços que poderão ser acedidos através do Sítio da Web estão sujeitos a estes Termos de Utilização, Política de Privacidade e Política de Cookies (a seguir denominados em conjunto como “Aviso Legal”), a entrada do Utilizador no Sítio da Web implica a aceitação automática dos mesmos.
Por sua vez, o acesso ou a utilização de determinados Conteúdos ou Serviços poderão estar sujeitos, para além destes Termos de Utilização, a condições específicas aplicáveis aos Conteúdos ou Serviços mencionados (as “Condições Específicas”), que serão disponibilizadas ao Utilizador após acesso a esses Conteúdos ou Serviços. O Utilizador que continuar a navegar nos Conteúdos ou contrate ou utilize os Serviços sujeitos às Condições Específicas aceitará automaticamente essas Condições Específicas.
Caso o Utilizador não concorde com os Termos de Utilização ou com as Condições Específicas aplicáveis a um Conteúdo ou Serviço, deverá evitar aceder ao Sítio da Web ou aceder aos Conteúdos e/ou utilizar os Serviços sujeitos às Condições Específicas com as quais não concorda, conforme apropriado.
As Condições Específicas prevalecerão sobre os Termos de Utilização no caso de contradições entre os dois.
A INSIDE CONTENT reserva o direito de modificar estes Termos de Utilização e as Condições Específicas em qualquer momento.
Caso qualquer uma das Condições de Utilização ou das Condições Específicas seja não válida, nula ou não aplicável por qualquer motivo, a condição mencionada será excluída e não afetará a validade ou a aplicabilidade das outras condições.
4. Condições de Acesso e utilização do Sítio da Web pelos Utilizadores
4.1. Acesso e registo
O acesso ao Sítio da Web é gratuito para Utilizadores, exceto quando for especificamente indicado o contrário, em cujo caso previamente ao acesso aos Conteúdos e/ou Serviços pagos, os Utilizadores serão devidamente informados do preço de cada Serviço ou Conteúdo, juntamente com as informações de tal Serviço ou Conteúdo.
O acesso ao Sítio da Web não requer um registo prévio. Ser-lhe-á requerido o registo como utilizador para aceder a determinados Conteúdos ou para utilizar ou contratar determinados Serviços. O registo como utilizador requererá a aceitação expressa destes Termos de Utilização e, caso seja aplicável, as Condições Específicas aplicáveis ao Conteúdo ou Serviço específico.
Após o registo, o Utilizador criará um nome de utilizador e palavra-passe pessoais e intransmissíveis. O Utilizador registado será responsável por manter a palavra-passe secreta. O Utilizador registado assume toda a responsabilidade por qualquer atividade efetuada a partir da respetiva conta, com o seu nome de utilizador e palavra-passe. Caso suspeite que a palavra-passe é conhecida por terceiros, será necessário alterar a mesma imediatamente.
4.2. Menores de idade
Para aceder ao Conteúdo, os indivíduos menores de idade no respetivo estado/país de residência terão de obter permissão prévia dos seus pais, tutores ou representantes legais, que serão responsabilizados por todas as ações executadas pelo menor de idade no Sítio da Web.
O acesso a Conteúdos ou Serviços pagos apenas poderá ser efetuado por maiores de idade no respetivo estado/país de residência e, em qualquer caso, maiores de 18 anos.
4.3. Obrigação de fazer uma utilização correta do Sítio da Web e Serviços
O Utilizador concorda em utilizar o Sítio da Web e os Serviços e a aceder aos Conteúdos em conformidade com qualquer e todas as leis, regras e regulamentações aplicáveis, estes Termos de Utilização, as Condições Específicas de determinados Serviços e Conteúdos e outros avisos e instruções disponibilizados para seu conhecimento em qualquer momento.
Para esse efeito, o Utilizador abster-se-á de utilizar o Sítio da Web para fins ou efeitos ilegais, proibidos nestes Termos de Utilização, fraudulentos, lesivos dos direitos e interesses da INSIDE CONTENT ou de terceiros ou por qualquer forma que possa causar dano, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir o acesso e/ou utilização normais do Sítio da Web, equipamento informático ou os documentos, ficheiros e qualquer tipo de conteúdo armazenado em qualquer computador da INSIDE CONTENT, de outros Utilizadores ou qualquer outro utilizador da Internet.
4.4. Publicação de conteúdo pelos Utilizadores
Os utilizadores poderão enviar o seu próprio conteúdo para as secções de acesso público do Sítio da Web ou através de correio eletrónico (como, por exemplo, comunicações, informações, opiniões, sugestões, ideias, comentários, ficheiros de som ou áudio, imagens, fotografias, etc.).
O envio de tal conteúdo implicará o outorgamento a favor da INSIDE CONTENT de uma licença irrevogável, não exclusiva e gratuita para o mundo inteiro e em perpetuidade, para armazenar, publicar, reproduzir, distribuir, comunicar publicamente, difundir, modificar, editar, traduzir, incorporar numa base de dados ou sob qualquer outra forma utilizar e/ou explorar, no seu todo ou em parte, de uma forma integral ou parcial, tal conteúdo através de quaisquer meios ou tecnologia.
O Utilizador declara e garante que é o proprietário ou cessionário de todos os direitos do conteúdo que enviar para ou através do Sítio da Web.
É estritamente proibido enviar para o Sítio da Web qualquer conteúdo ilícito ou que infrinja direitos fundamentais e liberdades públicas, bons costumes e a ordem pública. Por exemplo, é proibido incluir conteúdos que:
(a) violem o direito à honra, à privacidade pessoal e familiar ou à imagem das pessoas ou sejam injuriosos ou caluniosos;
(b) incitem ou promovam atitudes ou pensamentos criminosos, denegridores, difamatórios, violentas ou discriminatórios com base em sexo, raça, religião, crenças, idade ou condição;
(c) incorporem ou permitam acesso a produtos e/ou serviços proibidos;
(d) estejam protegidos por quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencentes a terceiros, sem que o Utilizador tenha obtido previamente dos respetivos proprietários a concessão necessária para publicação no Sítio da Web;
(e) violem segredos empresariais de outros;
(f) constituam publicidade de qualquer tipo ou spam;
(g) incorporem vírus ou outros elementos físicos ou eletrónicos que possam causar dano ou impedir o funcionamento normal do sistema ou equipamento informático da INSIDE CONTENT ou de terceiros ou que possam danificar os ficheiros armazenados em tal equipamento informático;
(h) provoquem pelas respetivas características (tais como o formato, extensão, etc.) dificuldades no funcionamento normal do Sítio da Web.
5. Incumprimento e responsabilidade
A INSIDE CONTENT reserva o direito de recusar o acesso ao Sítio da Web ou de cancelar o registo efetuado por um Utilizador no caso de o Utilizador quebrar a lei aplicável, estas Condições de Utilização ou quaisquer Condições Específicas aplicáveis ou instruções fornecidas em qualquer momento.
O Utilizador será responsável pela quebra de quaisquer obrigações às quais está sujeito em virtude destes Termos de Utilização ou da lei em relação à utilização do Sítio da Web e dos danos provocados.
6. Exclusão de garantias e responsabilidades
6.1. Funcionamento do Sítio da Web. Disponibilidade e continuidade, utilidade e falibilidade.
A INSIDE CONTENT faz todos os esforços para garantir que o acesso ao Sítio da Web é ininterrupto e livre erros. Contudo, devido à natureza da Internet, tal não é possível de garantir totalmente. Além disso, por vezes o acesso ao Sítio da Web poderá ser temporariamente suspenso ou restringido para reparações ou manutenção ou para a implementação de novas ferramentas ou serviços. Quando for razoavelmente possível, a INSIDE CONTENT comunicará previamente as interrupções no funcionamento do Sítio da Web.
A INSIDE CONTENT não garante a disponibilidade e continuidade do funcionamento do Sítio da Web ou que os Utilizadores possam efetivamente utilizar o Sítio da Web e aceder às diferentes páginas da Web que compõem o Sítio da Web. A INSIDE CONTENT também não garante a funcionalidade do Sítio da Web para o desempenho de qualquer atividade em particular, nem a respetiva infalibilidade.
A INSIDE CONTENT exclui, na medida permitida pela lei, qualquer responsabilidade por danos de qualquer natureza que se possam dever à falta de disponibilidade ou continuidade do funcionamento do Sítio da Web, à utilização fraudulenta dos Utilizadores atribuída ao Sítio da Web e à falibilidade do Sítio da Web.
6.2. Conteúdo publicado
A INSIDE CONTENT não controla ou garante a ausência de vírus ou outros elementos nos Conteúdos que possam provocar alterações no seu sistema informático ou nos ficheiros armazenados no seu sistema informático.
Da mesma forma, a INSIDE CONTENT não garante a legalidade, fiabilidade e funcionalidade dos Conteúdos nem a respetiva veracidade, exatidão, integridade e atualização.
A INSIDE CONTENT exclui, na medida permitida pela lei, qualquer responsabilidade por danos de qualquer tipo que se possam dever à presença de vírus ou outros elementos nocivos nos Conteúdos e/ou falta de veracidade, exatidão, integralidade e/ou atualização ou quaisquer outros defeitos e deficiências atribuíveis aos Conteúdos disponibilizados no Sítio da Web.
6.3. Informações, conteúdos e serviços alojados fora do Sítio da Web
O Sítio da Web poderá disponibilizar ligações técnicas (como, por exemplo, ligações, faixas, botões), diretórios e ferramentas de pesquisa que permitem aos Utilizadores aceder a sítios da Web pertencentes e/ou geridos por terceiros (a seguir denominados “Sítios Ligados”). A instalação destas ligações, diretórios e ferramentas de pesquisa no Sítio da Web tem como única finalidade facultar aos Utilizadores a procura e acesso às informações, conteúdos e serviços disponíveis na Internet.
Os resultados das ferramentas de pesquisa são facultados diretamente por terceiros e são uma consequência do funcionamento automático de mecanismos técnicos, como tal a INSIDE CONTENT não controla esses resultados e, em particular, não controla os sítios da Internet apresentados cujos conteúdos possam ser ilegais, contrários a bons costumes ou à ordem pública ou considerados inapropriados por outros motivos.
A INSIDE CONTENT não oferece nem comercializa as informações, conteúdos e serviços disponíveis nos Sítios Ligados, nem os controla, aprova, recomenda, supervisiona previamente nem se apropria dos mesmos. O Utilizador, como tal, deverá exercer extremo cuidado na avaliação e utilização das informações, conteúdos e serviços existentes em Sítios Ligados.
A INSIDE CONTENT não garante ou assume qualquer responsabilidade por danos de qualquer tipo no funcionamento, disponibilidade, acessibilidade ou continuidade dos Sítios Ligados ou nas informações, conteúdos e serviços disponibilizados nos Sítios Ligados.
6.4. Utilização do Sítio da Web pelos Utilizadores
A INSIDE CONTENT não controla a utilização do Sítio da Web pelos utilizadores. Como tal, a INSIDE CONTENT não garante que os utilizadores utilizem o Sítio da Web em conformidade com estes Termos de Utilização e, consoante o caso, com as Condições Específicas que resultam da aplicação ou ainda que o façam de forma diligente e prudente. A INSIDE CONTENT também não verifica a identidade dos Utilizadores, nem a veracidade, validade, integralidade e/ou autenticidade dos dados que os Utilizadores facultam, caso seja aplicável, sobre si próprios a outros Utilizadores.
A INSIDE CONTENT não se responsabiliza por danos de qualquer natureza que se possam dever à utilização dos Serviços e Conteúdo pelos Utilizadores ou que se possam dever à falta de veracidade, validade, integralidade e/ou autenticidade das informações que os Utilizadores facultam a outros Utilizadores sobre si próprios e, em particular mas não exclusivamente, por danos e prejuízos de qualquer natureza que se possam dever à usurpação de identidade de um terceiro efetuada por um Utilizador em qualquer tipo de comunicação efetuada através do Sítio da Web.
7. Direitos de propriedade intelectual e industrial
O Sítio da Web e todos os respetivos Conteúdos, assim como os diferentes elementos que integram o mesmo como, tais como estrutura de navegação, bases de dados, aplicações informáticas, sinais distintivos, marcas comerciais, logótipos, nomes comerciais, artigos, textos, publicações, vídeos, clipes de áudio, fotografias, desenhos gráficos, animações e outros, estão sujeitos a direitos de propriedade intelectual e industrial dos quais a INSIDE CONTENT é a proprietária exclusiva ou cessionária com o âmbito requerido.
Estes Termos de Utilização não implicam cessão ou transferência de qualquer tipo a favor do Utilizador de qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial no Sítio da Web ou em qualquer dos seus elementos. O Utilizador está expressamente proibido de armazenar, publicar, reproduzir, distribuir, comunicar publicamente, disseminar, disponibilizar, modificar, editar, traduzir, extrair, incorporar numa base de dados ou utilizar e/ou explorar de qualquer outra forma, para fins comerciais, no seu todo ou em parte, através de qualquer meio ou procedimento, o Sítio da Web ou qualquer dos seus conteúdos e elementos, exceto se for obtido o consentimento escrito prévio da INSIDE CONTENT.
Com o mero acesso ao Sítio da Web, o Utilizador obtém uma autorização limitada para utilização pessoal do Sítio da Web, para visualizar os Conteúdos, utilizar os Serviços e, caso seja necessário, descarregar temporariamente as páginas do Sítio da Web exclusivamente na memória cache do dispositivo do Utilizador a partir do qual acede ao mesmo. Em qualquer caso, não poderá eliminar os avisos de direitos de autor incluídos nos Conteúdos.
O Utilizador deverá abster-se de contornar ou tentar contornar quaisquer medidas tecnológicas adotadas pela INSIDE CONTENT para restringir ações que não possuem a autorização da INSIDE CONTENT ou de terceiros titulares de direitos sobre obras ou serviços protegidos acessíveis através do Sítio da Web. O Utilizador tem de respeitar sempre todos os direitos de propriedade intelectual e industrial no Sítio da Web, quer sejam propriedade da INSIDE CONTENT ou de terceiros.
A INSIDE CONTENT concede ao Utilizador o direito limitado, revogável e não exclusivo de criar uma hiperligação ou ligação no seu próprio sítio da Web que encaminhe para a página inicial do Sítio da Web, desde que essa ligação não represente a INSIDE CONTENT, o Sítio da Web e/ou os Conteúdos e/ou os Serviços disponibilizados no mesmo de uma forma falsa, errónea, difamatória ou ofensiva de qualquer outro modo. É proibido, exceto nos casos onde a INSIDE CONTENT autoriza expressamente por escrito, estabelecer ligações, hiperligações ou ligações de outros sítios da Web para páginas da Web da INSIDE CONTENT distintas da página inicial do Sítio da Web, acessível no URL https://www.onseries.eu/ ou substituir o mesmo no futuro, bem como apresentar o Sítio da Web, as respetivas páginas ou informações contidas no mesmo sob painéis ou marcas, sinais distintivos, marcas comerciais ou nomes sociais ou comerciais, logótipos ou gráficos de outra pessoa, física ou jurídica.
8. Política de Privacidade
Geralmente, as pessoas que utilizam o Sítio da Web fazem-no sem facultar quaisquer informações pessoais. Porém, de forma a aceder a determinados Conteúdos e Serviços do Sítio da Web, os Utilizadores terão de facultar determinadas identificações pessoais e dados de contacto.
Os Utilizadores que facultam os respetivos dados ao Sítio da Web consentem com o seu processamento em conformidade com as seguintes condições e garantem que os dados facultados são corretos, comprometendo-se a comunicar à INSIDE CONTENT as alterações que ocorrerem aos mesmos.
As informações pessoais recolhidas através do Sítio da Web, formulários de registo ou através de correio eletrónico são utilizadas para a finalidade indicada em cada caso onde tais informações são recolhidas e, geralmente, para gerir o acesso a determinados Conteúdos e Serviços do Sítio da Web, enviar informações, promoções e publicidade e outras comunicações comerciais relacionadas com a INSIDE CONTENT e o Evento ou eventos semelhantes organizados ou em que participe a INSIDE CONTENT, boletins informativos do Evento e da INSIDE CONTENT, S.L. e colaboradores e patrocinadores do Evento pertencentes à indústria audiovisual, atualizar registos da INSIDE CONTENT, apresentar e gerir conteúdos e comunicações com o Utilizador, incluindo os publicados pelos Utilizadores, responder a comunicações efetuadas por Utilizadores e a cumprir com quaisquer requisitos jurídicos, para além, caso seja aplicável, de registar o Utilizador no Evento e facilitar a respetiva participação nas sessões internacionais de pitching. A INSIDE CONTENT processará os seus dados na medida necessária para cumprir com tais necessidades. O Utilizador autoriza a INSIDE CONTENT a manter e processar os respetivos dados pessoais para as finalidades descritas acima para as edições futuras de ONSeries Lisboa.
A INSIDE CONTENT garante a confidencialidade dos dados pessoais facultados pelos Utilizadores, de acordo com as provisões no Regulamento Geral Sobre a Proteção de Dados (UE) 2016/679.
Estes dados serão tratados sob a responsabilidade da INSIDE CONTENT, S.L., em Clara del Rey, nº 4, 5º-dta, 28002 Madrid, Espanha e NIPC B-87731972. Os utilizadores poderão contactar a INSIDE CONTENT de forma a poderem exercer livremente os seus direitos ao acesso, à retificação, à eliminação, à objeção, à portabilidade de dados e à restrição de processamento relativamente aos dados incorporados nos respetivos ficheiros. Para tal, deverão enviar à INSIDE CONTENT, através de correio registado para C/ Francisco Navacerrada, 8, 5º fl., Madrid 28028, Espanha ou para o endereço de correio eletrónico contact@insidecontent.tv, um pedido por escrito a especificar o direito que pretende exercer, acompanhado por uma cópia de um documento oficial que o/a identifique. Em qualquer dos casos, a INSIDE CONTENT poderá manter uma cópia com os dados devidamente bloqueados, desde que seja possível determinar as responsabilidades para este acordo.
O Utilizador terá o direito de apresentar uma reclamação na Agência Espanhola para a Proteção de Dados (AEPD) no caso de o Utilizador entender que houve uma quebra de quaisquer dos seus direitos relativamente à proteção de dados.
9. Políticas de Cookies
Os cookies são identificadores alfanuméricos que o Sítio da Web envia para o disco rígido do computador do Utilizador através do seu navegador da Web para que os nossos sistemas possam reconhecer o navegador, obter informações sobre a sua navegação no Sítio da Web, informações sobre a ligação, registo, preferências relativas ao idioma utilizado, endereço de IP, identificação de dispositivos de ligação e configuração, histórico de aquisições, etc. Tudo isto de forma a obter uma maior eficiência e personalização dos Conteúdos e Serviços disponibilizados pelo Sítio da Web ao Utilizador, bem como recolher dados estatísticos. Os cookies apenas estão associados a um Utilizador anónimo e respetivo computador e não facultam referências que permitam deduzir os dados pessoais do Utilizador.
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I. Identificar o utilizador quando se registar no nosso sítio da Web.
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IV. Manter um registo das preferências selecionadas pelo utilizador, que nos permitem agir sobre as mesmas como, por exemplo, se pretende ou não receber publicidade personalizada.
V. Manter um registo de aquisições de inscrições.
VI. Evitar atividades fraudulentas.
VII. Melhorar a segurança.
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10. Lei Aplicável e Jurisdição
As relações estabelecidas entre o Utilizador e a INSIDE CONTENT serão governadas pela lei espanhola. O Utilizador e a INSIDE CONTENT, com renúncia expressa a qualquer outra jurisdição que lhes possa corresponder, submeterão quaisquer disputas e / ou litigação aos Órgãos Jurisdicionais e Tribunais de Madrid, Espanha.